Processo 71864/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/03/2011 15:42
Autuado em 16/03/2011 15:42
Protocolo Integrado do Estado 105853017
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2720/2011 da Segunda Câmara, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2720/ 2011 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/12/2011 Acórdão   2720/ 2011 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado AGOSTINHO DE JESUS GUEDES
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 08:31 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Acórdão nº 2720/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8817/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2012 14:17 DP  
10/02/2012 10:06 DIJUR  
22/12/2011 11:12 S2C Acórdão nº 2720/2011 -
22/12/2011 11:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 213/2012 -
22/12/2011 11:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 88/2012 -
13/12/2011 09:45 GAIZL  
09/12/2011 17:18 SMPjTC Parecer nº 9187/2011 - Pelo encerramento do feito. Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI.
09/12/2011 09:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1309/2011 -
16/07/2011 16:24 DIJUR Parecer nº 8544/2011 - PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO NÃO CONHECIMENTO.
16/03/2011 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8817/2011 -

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